Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5), os vereadores de São Luís derrubaram o veto 0001/25 do executivo municipal relativo ao Projeto de Lei nº 289/24, apresentado pela Mesa Diretora.
O referido projeto institui um aumento no salário do prefeito de São Luís, passando de R$ 25 mil para R$ 38 mil. Esse aumento salarial do chefe do Executivo afeta os salários de outras categorias do município, uma vez que o teto dos vencimentos dos servidores públicos está atrelado ao salário do prefeito.
Durante o debate sobre o veto, o vereador Raimundo Penha (PDT) destacou que o salário do prefeito está desatualizado, o que tem limitado os aumentos e a recuperação salarial de diversas carreiras no serviço público. “O salário do prefeito não é ajustado há 16 anos, o que tem restringido todas as categorias de servidores”, afirmou.
Dentre os grupos que foram beneficiados com a revogação do veto do prefeito estão os auditores e controladores municipais. Aproximadamente 400 servidores podem ter seus salários revisados.
Dos vereadores que participaram da sessão, 24 votaram pela derrubada do veto, enquanto 5 votaram pela sua manutenção. Com a anulação do veto ao projeto, ele está agora apto para ser promulgado e entrar em vigor.
