A taxa de iluminação deve ficar mais cara em dezenas dos municípios do Maranhão a partir de abril de 2022. Projetos de leis encaminhados pelos Executivos municipais às Câmaras reajustam as taxas em até 200%.
Esse foi o índice aprovado pela Câmara de Barra do Corda em sessão realizada na semana passada. Vereadores de oposição ao prefeito Rigo Teles (PV) promoveram uma campanha contra o aumento em outdoors exibidos em diversos pontos. As peças publicitárias amanheceram vandalizadas nesta segunda-feira, 20, segundo os vereadores oposicionistas a mando do Executivo.
Vereadores do município de Presidente Dutra estão convocando a população para rejeitar a nova taxa de iluminação pública proposta pelo poder executivo, que aumentará as contas de energia em até 47%, dependendo do consumo de cada cidadão.
A taxa é calculada segundo a contribuição para custeio do sistema de iluminação pública (COSIP). Segundo a contribuição, os valores correspondem ao consumo da unidade, residencial ou comercial. A receita da contribuição não pode ser utilizada pelo município em outras despesas. O início da cobrança da taxa reajustada ocorre 90 dias após a sanção da lei aprovada pela Câmara Municipal.