A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, com apoio de 12 deputados da bancada maranhense o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). Os outros seis representantes do Maranhão optaram por se manterem ausentes da votação.
Foram 393 votos a favor a 14 contra. O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.
A proposta permite ao governo ultrapassar o teto de gastos em mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano a fim de aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).
Danilo Forte afirmou que a proposta é uma demanda da sociedade, que precisa lidar com o aumento dos preços dos combustíveis. Ele destacou que os recursos foram garantidos pelo governo federal. “Esse dinheiro já está arrecadado no Tesouro Nacional, nos R$ 65 bilhões que foram arrecadados a mais este ano em relação ao primeiro semestre do ano passado”, disse.
Segundo o relator, é melhor investir esses recursos no socorro à população mais pobre do que dar para os banqueiros. “É dentro dessa lógica que nós temos que retribuir ao povo brasileiro”, defendeu.
Saiba como se comportaram os deputados pelo Maranhão:
SIM
Aluisio Mendes (PSC-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Cleber Verde (Republican-MA)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Juscelino Filho (União-MA)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Pastor Gil (PL-MA)
Paulo Marinho Jr (PL-MA)
Victor Mendes (MDB-MA)
AUSENTES
Gil Cutrim (Republicanos-MA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Pedro Lucas Fernan (União-MA)
Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Zé Carlos (PT-MA)
