O feriado nacional da Independência do Brasil comemorado nesta quarta-feira (7) e o aniversário de São Luís comemorado na quinta-feira (8) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, na capital maranhense. Confira como fica:
Comércio
A Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas nos dias 07 e 08 de setembro de 2022 (quarta e quinta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís, das 08h às 18h. As lojas de Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago também uma gratificação de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados ao trabalho. A Fecomércio-MA esclarece que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.
Órgãos Públicos
A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que haverá feriado nacional no dia 7 de setembro, em virtude do Dia da Independência do Brasil; feriado municipal no dia 8 de setembro, em alusão ao Aniversário de São Luís; e ponto facultativo nesta sexta-feira (9), para todos os órgãos do Governo do Maranhão.
Bancos
As agências bancárias permanecerão fechadas entre os dias 7 e 8 de setembro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.
Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet.
Loterias
De acordo com o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão, as loterias situadas nos bairros da capital não irão funcionar nesta quarta e quinta-feira em virtude dos feriados do Dia da Independência e Aniversário de São Luís. Apenas as casas lotéricas localizadas nos shoppings da capital irão funcionar normalmente.
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Segurança
Os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do B.O eletrônico no site da Polícia Civil.
Judiciário
De acordo com a Resolução 66/2021, não haverá expediente no Poder Judiciário no feriado da Independência do Brasil, 7 de setembro; já no dia 8 de setembro, feriado municipal de aniversário da cidade de São Luís, no Termo Judiciário da Comarca de São Luís também não haverá expediente. O plantão funciona no Fórum Desembragador Sarney Costa, localizado no bairro Calhau, na capital, funcionará 24 horas durante todo esse período, para atender apenas demandas de natureza urgente.
Os magistrados plantonistas serão auxiliados pelo servidor Thiago Hellmann Fortes, que pertence ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar e pela servidora Lidiane Carneiro Pinheiro, da 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). O plantão ocorre no horário noturno (segunda a sexta-feira) e durante 24h nos finais de semana e feriados.
Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com o servidor e a servidora que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes.
Shoppings
Terça-feira (7) – Feriado da Independência
Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h
Supermercados: 9h às 22h
São Luís Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
Shopping da Ilha
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado
Tropical Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: 11h às 15h
Dia 8 – Aniversário de Sâo Luís
Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h
Supermercados: 09h às 22h
São Luís Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
Shopping da Ilha
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado
Tropical Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: 11h às 15h
