Liberação de emendas depende da regularidade dos projetos dos vereadores, diz Prefeitura
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) estava marcada para ocorrer nesta quarta (22) na Câmara Municipal, mas foi adiada para semana que vem. A razão é a pendência da Prefeitura de São Luís no pagamento de cerca de 50% das emendas impositivas dos vereadores. De acordo com a prefeitura, essa liberação será efetuada dependendo da regularidade de cada projeto.
A Secretaria Municipal de Governo (Semgov) informa que o pagamento das emendas parlamentares segue normalmente, conforme tramitação legal, a partir da indicação de destinação de cada vereador. O cronograma de liberação depende da regularidade de cada projeto apresentado pela entidade a ser beneficiada, bem como da tramitação da sua execução em cada secretaria e/ou órgão municipal.
A Semgov ressalta que todas as emendas parlamentares que não apresentem pendências, serão liberadas ainda no exercício de 2021.
Prefeitura de São Luís, em nota ao Portal Guará
A nova data para a votação da LOA 2022, que estima a receita e fixa a receita das atividades do município para o ano que vem, deve acontecer novamente na próxima terça-feira (28). Se, até lá, as pendências das emendas ainda não estiverem pagas, deverá ser adiada novamente para o fevereiro de 2022.
