Apenas três deputados federais maranhenses votaram contra a alteração do ICMS sobre os combustíveis: Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB) e Gastão Vieira (PROS). O resto, inclusive parlamentares da base do governador Flávio Dino (PSB), votaram a favor.
O texto base do PLP 11/2020, proposto por Dr. Jaziel (PL-CE), foi aprovado por 392 a 71 na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados. Os argumentos favoráveis são de que a menor cobrança do imposto estadual ajudaria a frear a alta dos combustíveis. Os contrários, entretanto, defendem que a medida não solucionaria o preço, já que depende da política da Petrobrás.
Aprovado, o ICMS dos estados passaria a ter preço fixo, calculado pelo preço médio dos combustíveis nos dois últimos anos.
A discussão acerca do ICMS envolve o embate entre Jair Bolsonaro (sem partido) e os governadores. O presidente culpa o imposto estadual pela alta – argumento bastante utilizado contra Flávio Dino (PSB) por sua oposição no Maranhão.
Apesar disso, deputados da própria base do governador, como Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Jr. (PCdo) e Zé Carlos (PT) votaram a favor da modificação.
“A alteração na cobrança do ICMS provará que a política de preços da Petrobrás, definida por Bolsonaro, é responsável pelos reajustes nos preços. Não a tributação, que continua estável. Os aumentos continuarão e a população vai continuar sofrendo com os reajustes dos combustíveis”, justificou Bira, em suas redes sociais.
Confira a votação de todos os deputados da bancada do Maranhão:
Aluisio Mendes (PSC-MA) – Sim
André Fufuca (PP-MA) – Sim
Bira do Pindaré (PSB-MA) – Sim
Cleber Verde (Republican-MA) – Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) – Não
Gil Cutrim (Republicano-MA) – Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – Não
João Marcelo S. (MDB-MA) – Não
JosimarMaranhãozi (PL-MA) – Sim
Josivaldo JP (Podemos-MA) – Sim
Junior Lourenço (PL-MA) –
Juscelino Filho (DEM-MA) – Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim
Pastor Gil (PL-MA)
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – Sim
Zé Carlos (PT-MA) – Sim
