O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, estima-se que cerca de 625 mil pessoas necessitam desses cuidados, que visam melhorar a qualidade de vida de indivíduos enfrentando doenças graves, crônicas ou em fim de vida, concentrando-se no alívio da dor, controle de sintomas e apoio emocional. A previsão é de implantação de 1,3 mil equipes em todo o país, sendo que o Maranhão contará com 45 equipes dedicadas aos cuidados paliativos.
Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. No Maranhão, serão 16 equipes matriciais e 29 assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.
A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde:
– criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede;
– promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos;
– garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.
