O Ministério Público do Maranhão emitiu nota, nesta quinta-feira (4) sobre a exoneração da promotora Lítia Cavalcante. De acordo com a nota, a promotora deixou o cargo de coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e não da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Lítia Cavalcante usou as redes sociais para desabafar sobre a sua exoneração. Na postagem, ela diz que em 48 horas ela foi exonerada e praticamente todos os servidores do Centro.
O MP diz que a demissão dos servidores é praxe porque é de competência da coordenação a escolha dos assessores.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.
O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.
