A Polícia Federal cumpre mandados no Piauí e no Maranhão nesta sexta-feira (14) em uma operação que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto.
A Operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. São cumpridos dois mandados de prisão temporária e de 14 de busca e apreensão. Os alvos estão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, no Maranhão. Além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
Além dos mandados, a decisão ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. O afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O nome dos envolvidos não foi divulgado.
Investigação
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos em saúde e educação.
Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
A partir de denúncias
A partir de denúncia feitas pela imprensa, a Controladoria Geral da União informou que teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande, no Maranhão, que apresentou o maior volume de recebimentos por habitante de emendas para a saúde.
Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total de Igarapé Grande não supera os 11,5 mil habitantes. A medida resultou a elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ‘ranking’ das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão. Uma delas chegou a receber quase R$ 52 milhões.
Auditores da controladoria Geral da União fizeram uma apuração para verificar os dados informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde disponíveis para os procedimentos e foram constatadas disparidades.
“A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios relatórios de produção do Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital, apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS”, informou a CGU em nota.
Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município de Igarapé Grande, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema.
Além disso, o mesmo operador fora responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
