Nesta terça-feira (1º), durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, confirmou a renovação do programa Alvará Zero. A medida deve beneficiar principalmente as microempresas da cidade.
O encontro, que ocorreu na sede da Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, também deu posse aos novos membros do colegiado e aprovou alterações no regimento interno do conselho. O COMDES é um conselho criado para promover o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor e a sociedade civil na articulação de ações para o desenvolvimento econômico e social da capital.
A renovação do programa Alvará Zero é uma forma de reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid-19. Durante 2021, cerca de 17 mil microempresas foram beneficiadas com a isenção da Taxa de Expediente para emissão do alvará de funcionamento, diminuindo o custo da atividade empresarial e permitindo a manutenção da geração de emprego.
Criação da AMDES
Durante o anúncio, também foi realizada a criação da AMDES, a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda em São Luís. O Cartão Alimentação distribuído para famílias de alunos da rede municipal de ensino é um dos instrumentos da Agência, e injetou R$ 34 milhões na economia local, segundo dados da Prefeitura.
Outro investimento para fortalecer a economia local foi a ampliação do número de pequenos produtores auxiliados pelo Programa de Alimentação de Alimentos (PAA). O número saltou de 93 para 400 produtores atendidos em 2021. Os investimentos do programa passaram de R$ 600 mil para R$ 2,7 milhões, e a meta para 2022 é cadastrar 1.000 pequenos produtores.
