Começa, nesta segunda-feira (13), o programa Dívida Zero, do PROCON/MA. O evento, ocorrerá durante a semana toda, até o dia 18 de março, na unidade VIVA/PROCON do Shopping da Ilha. Os consumidores endividados poderão negociar diretamente com as empresas, estando elas presentes ou não no local.
Qualquer pessoa com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo poderá participar da ação. É só comparecer ao evento portando RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.
As empresas confirmadas são: Equatorial Energia, Claro, Tim, CAEMA, Crednosso, CDL São Luís, A Renovar e a Faculdade Pitágoras. Os consumidores que possuem dívidas com empresas credoras ausentes poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o PROCON.
Além disso, o consumidor poderá negociar com uma ou mais empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, ressalta a relevância do programa Dívida Zero diante do grande número de famílias endividadas no Maranhão.
“Nosso objetivo é oferecer condições para que os consumidores saiam da inadimplência e recobrem seu poder de compra. Além disso, será oferecida consultoria de educação financeira, para que o consumidor organize suas finanças e evite o superendividamento”, explicou Karen.
O programa Dívida Zero foi idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento) (Lei do Superendividamento), que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para garantir maior segurança financeira aos núcleos familiares.
Os atendimentos ocorrerão na unidade VIVA/PROCON Shopping da Ilha, no Piso L4, dos dias 13 a 18 de março, das 10h às 19h.
