A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
Inicialmente, a proposta —que teve origem no Senado— previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
Apenas três deputados da bancada maranhense votaram contra a proposta: Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PT) e Zé Carlos (PT).
Veja a lista completa de como votou a bancada do Maranhão:
Aluísio Mendes (PSC) – votou pelo fim da saída temporária
André Fufuca (PP) – não votou
Bira do Pindaré (PSB) – votou contra o fim da saída temporária
Cléber Verde (Republicanos) – não votou
Edilázio Júnior (PSD) – votou pelo fim da saída temporária
Gil Cutrim (Republicanos) – votou pelo fim da saída temporária
Hildo Rocha (MDB) – votou pelo fim da saída temporária
João Marcelo (MDB) – votou pelo fim da saída temporária
Josivaldo JP (PSD) – votou pelo fim da saída temporária
Júnior Lourenço (PL) – votou pelo fim da saída temporária
Juscelino Filho (União) – votou pelo fim da saída temporária
Márcio Jerry (PCdoB) – não votou
Marreca Filho (Patriota) – votou pelo fim da saída temporária
Pastor Gil (PL) – votou pelo fim da saída temporária
Paulo Marinho Júnior (PL) – votou pelo fim da saída temporária
Pedro Lucas Fernandes (União) – votou pelo fim da saída temporária
Rubens Pereira Júnior (PT) – votou contra o fim da saída temporária
Zé Carlos (PT) – votou contra o fim da saída temporária
