(Imagem: Rreprodução/TCEMA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023 dos poderes.
O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos municípios fiscalizados sob sua jurisdição.
Com relação aos entes federados, o Governo do estado lidera o ranking da transparência com nota A. Confira:
– Executivo Estadual A 9,33
– Ministério Público do Estado A 9,05
– Poder Judiciário B 8,57
– Assembleia Legislativa B 8,56
– Tribunal de Contas do Estado do Maranhão B 8,37
– Defensoria Pública do Estado B 7,73
Já com relação as prefeituras maranhenses, a dez primeiras cidades maranhenses com nota A em transparência são:
1- São Mateus do Maranhão A 10,00
2 – Trizidela do Vale A 9,85
3 – Sítio Novo A 9,81
4 – Campestre do Maranhão A 9,74
5 – Paraibano A 9,74
6 – São Luís A 9,74
7 – Riachão A 9,70
8 – Pedreiras A 9,67
9 – Anajatuba A 9,59
10 – Lago da Pedra A 9,59
Na outra ponta do ranking com as piores avaliações de transparência estão:
1 – Junco do Maranhão
2 – Godofredo Viana
3 – Caxias
4 – Olho d’Água das Cunhãs
5 – Pirapemas
6 – Parnarama
7 – Araguanã
8 – Cedral
9 – Tasso Fragoso
10 – São Francisco do Maranhão
Entre as Câmaras Municipais, as três mais transparentes são dos seguintes municípios:
– Riachão A 9,84
– Alto Parnaíba A 9,76
– Buritirana A 9,76
E as menos transparantes, segundo TCE, são:
– Peri Mirim C- 0,00
– Graça Aranha C- 1,51
– Carutapera C- 1,71
O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.
Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
