Neste ano, 32 partidos políticos terão direito ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral. Ao todo, as legendas irão repartir a verba superior a R$ 4,9 bilhões. Os valores foram confirmados nesta quarta-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Legenda que surgiu neste ano, a partir da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), o União Brasil lidera a lista. Sozinha, a agremiação receberá mais de R$ 782,5 milhões.
O PT está na segunda colocação em termos de verba a receber do Fundo Eleitoral, com direito a R$ 503 milhões. O top five da lista se completa com MDB, PSD e Progressistas. Eles receberão, cada um, R$ 363 milhões, R$ 349 milhões e R$ 344 milhões, respectivamente.
O Partido Novo teria direito a receber pouco mais de R$ 90 milhões. A legenda, porém, confirmou o desejo de não ter acesso a esse dinheiro. Com isso, o valor será repassado pelo TSE ao Tesouro Nacional.
Em meio o processo eleitoral deste ano, o dinheiro a ser destinado a demais partidos poderá, no fim das contas, acabar sendo devolvido aos cofres públicos. É o que explica a equipe do TSE, em nota divulgada em seu site oficial. Isso porque é preciso detalhar como a verba será utilizada – e comprovar.
“As legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.”
“Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos”, informa o TSE. “Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.”
