Por conta do feriado da Proclamação da República, celebrado na terça-feira (15), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.
Confira:
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na terça-feira, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.
O acordo firmado entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.
Às empresas que funcionarem nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos trabalhadores convocados ao trabalho, ao final do dia.
Ressalta-se que regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário na terça-feira (15), Dia da Proclamação da República. Ainda assim, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês podem ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (16).
Órgãos estaduais
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que não haverá expediente nos órgãos do Governo do Maranhão, no dia 15 de novembro, em virtude do ponto facultativo e feriado nacional dedicado ao Dia da Proclamação da República, previstos no decreto nº 37.205. O funcionamento das atividades essenciais será mantido.
Shoppings
Tropical Shopping:
Lojas e quiosques: 9h às 18h
Shopping da Ilha:
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado
Rio Anil Shopping:
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h
Supermercados: 9h às 22h
São Luís Shopping:
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
