Aprovado projeto que regulamenta retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

Aprovado projeto que regulamenta retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que estabelece o retorno das gestantes ao trabalho presencial, após se vacinarem contra a Covid-19. Trata-se do PL 2058/2021, que agora segue para sanção presidencial.

A proposta modifica a Lei 14.151, de 2021. A norma garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus. Autor da matéria, o deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO) afirma que se trata de uma medida essencial para a economia do país.

“É um grande avanço que vai possibilitar um retorno seguro às empregadas gestantes aos postos de trabalho e assegurar a empregabilidade para quem gera emprego como micro e pequenos empresários”, defende.

Vacinação

No início da pandemia, cerca de 12% do total de gestantes e puérperas infectadas com coronavírus morreram.  Após a inclusão das gestantes no grupo prioritário da vacinação, essa taxa caiu para 1%. As informações são do Observatório Obstétrico Brasileiro. O infectologista Hemerson Luz defende a importância da imunização das gestantes.

“Temos que lembrar que as grávidas podem apresentar quadros complicados da Covid-19. Por isso, a vacinação está indicada para todas as grávidas acima de 18 anos, mesmo sem comorbidades”, destaca.

Pelos termos do texto que segue para sanção, o afastamento é permitido somente para gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal. De acordo com a proposta, a colaboradora grávida deve retornar ao trabalho de forma presencial nas seguintes hipóteses:

  • fim do estado de emergência;
  • depois da vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
  • se a empregada se recusar a se vacinar contra a Covid-19, com termo de responsabilidade; ou
  • caso haja aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
  1. Fonte: ⅘Brasil 61

Luis Augusto

Posts Relacionados

Depois de vários casos suspeitos e descartados nos últimos 60 dias, o Maranhão registra o primeiro caso de Monkeypox no estado. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde nessa quarta-feira. O paciente, um homem de 42 anos, com comorbidades, está internado com quadro clínico estável, no hospital estadual Carlos Macieira, que fica em São Luís. Ele mora na capital e não apresenta histórico de viagem.  Ainda segundo a Secretaria, outros três casos estão sob investigação. Um na capital e outros 2 no interior do Maranhão. O Brasil tem hoje, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, mais de 2.400 casos confirmados, além de mais de 2.900 casos sob investigação dos órgãos de saúde dos estados. Ou seja, os números podem dobrar já nos próximos dias. São Paulo continua como o estado com maior número de infectados, são mais de 1.600 pacientes com diagnóstico positivo para a varíola dos macacos.   Por causa deste cenário, além da vulnerabilidade da população, com a indisponibilidade das medidas de prevenção, como vacinas, o Ministério da Saúde estabeleceu um alerta máximo para acompanhamento da varíola dos macacos no Brasil.  A pasta lançou esta semana o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox.    O material apresenta informações estratégicas para contenção e controle da doença no país e dá orientações assistenciais, epidemiológicas e laboratoriais para a gestão dos casos de varíola dos macacos, uniformizando os procedimentos das unidades de saúde em todo o país.   Entre as orientações, o Plano destaca ainda que é preciso monitorar o estoque central de medicamentos para tratamento da doença, adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. O primeiro lote da única vacina disponível no momento contra a variante humana da Monkeypox deve chegar ao Brasil em setembro, segundo informou o Ministério da Saúde.  *Com informações da Radioagência Nacional

Depois de vários casos suspeitos e descartados nos últimos 60 dias, o Maranhão registra o primeiro caso de Monkeypox no estado. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde nessa quarta-feira. O paciente, um homem de 42 anos, com comorbidades, está internado com quadro clínico estável, no hospital estadual Carlos Macieira, que fica em São Luís. Ele mora na capital e não apresenta histórico de viagem. Ainda segundo a Secretaria, outros três casos estão sob investigação. Um na capital e outros 2 no interior do Maranhão. O Brasil tem hoje, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, mais de 2.400 casos confirmados, além de mais de 2.900 casos sob investigação dos órgãos de saúde dos estados. Ou seja, os números podem dobrar já nos próximos dias. São Paulo continua como o estado com maior número de infectados, são mais de 1.600 pacientes com diagnóstico positivo para a varíola dos macacos. Por causa deste cenário, além da vulnerabilidade da população, com a indisponibilidade das medidas de prevenção, como vacinas, o Ministério da Saúde estabeleceu um alerta máximo para acompanhamento da varíola dos macacos no Brasil. A pasta lançou esta semana o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox. O material apresenta informações estratégicas para contenção e controle da doença no país e dá orientações assistenciais, epidemiológicas e laboratoriais para a gestão dos casos de varíola dos macacos, uniformizando os procedimentos das unidades de saúde em todo o país. Entre as orientações, o Plano destaca ainda que é preciso monitorar o estoque central de medicamentos para tratamento da doença, adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. O primeiro lote da única vacina disponível no momento contra a variante humana da Monkeypox deve chegar ao Brasil em setembro, segundo informou o Ministério da Saúde. *Com informações da Radioagência Nacional

Deixe um comentário