Brandão anuncia redução da carga tributária sobre o etanol em 12% no Maranhão Governador fez o anúncio em suas redes sociais

O Estado do Maranhão editou, nessa segunda-feira (29), a Resolução Administrativa 57/2022 concedendo crédito que reduz a carga tributária do etanol no Maranhão de 26% para 12%, até 31 de dezembro de 2022.

A Resolução Administrativa foi assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, considerando o convênio Confaz 116/2022, que autorizou todos os estados brasileiros a concederem o crédito outorgado de ICMS para reduzir a carga tributária para 12% do etanol.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou a adoção da medida. “Reduzimos a carga tributária do etanol em 12%. E há expectativa de redução do preço do álcool nas bombas. Também esperamos aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas, gerando emprego e renda para os maranhenses”, observou.

Com a medida, o Estado espera que haja redução do preço do etanol nos postos de combustíveis, uma vez que a carga tributária do ICMS foi reduzida em aproximadamente 46%.