Confira como fica o expediente no comércio e serviços públicos no 1º jogo do Brasil na Copa No Maranhão, haverá mudanças no horário de expediente de alguns serviços.
Nesta quinta-feira (24), a seleção brasileira faz sua estreia e entra em campo para disputar a Copa do Mundo do Catar. Em busca do Hexa, o Brasil fará o duelo contra a Sérvia, às 16h (no horário de Brasília), no Estádio Lusail, onde também será disputada a final da competição.
Por conta disso, no Maranhão haverá mudanças no horário de expediente de alguns serviços. Segundo norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 16h, ou seja, a partida de estreia hoje e o último jogo, no dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 8h às 14h. Para a segunda partida, no dia 28 de novembro, às 13h, das 8h às 11h.
Se a Seleção Brasileira se classificar para jogar as etapas seguintes da Copa do Mundo, o expediente nos órgãos do governo maranhense será definido à medida em que os confrontos forem estabelecidos.
O horário de funcionamento dos órgãos, fundações e autarquias do município de São Luís será diferenciado também, mantendo serviços essenciais inalterados, como Limpeza Pública, Saúde, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, Defesa Civil e Terminal de Integração de Passageiros.
Governo do Estado
24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h
28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 8h às 11h
02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h
Prefeitura de São Luís
24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h
28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 7h às 11h
02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h
Comércio
Sobre o horário de funcionamento do comércio em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que não há regra específica prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Ou seja, as empresas têm liberdade para estabelecer a permanência ou suspensão do expediente. Para a compensação das horas não trabalhadas é necessário firmar, previamente, acordos individuais com os empregados.
Segundo a Fecomércio-MA, em caso de interrupção do expediente por decisão exclusiva da empresa, as horas não trabalhadas não poderão ser compensadas posteriormente pelo empregado.
Bancos
Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.
Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.
Supermercados
Os supermercados vão funcionar normalmente neste dia de jogo do Brasil.
Defensoria Pública do Maranhão
Nos dias em que os jogos forem às 13h, o expediente irá até 11h
Quando os jogos ocorrerem às 16h, o expediente irá até 14h
Tribunal de Justiça do Maranhão
O expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas. Quando os jogos do Brasil iniciarem às 16 horas, o funcionamento do Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.
Em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica. Já o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal.
Ministério Público do Maranhão
24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h
28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 8h às 11h
02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h
Órgãos do governo federal no MA
De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União, nos dias em que o jogo da seleção brasileira ocorrer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.
As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
