Corregedoria-Geral do MPMA manda apurar atuação de promotora que determinou soltura de acusado de feminicídio Rony Veras Nogueira é acusado de matar a esposa Ianca Vale do Amaral com seis tiros, no dia 22 de abril de 2022, em Dom Pedro.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão determinou nessa terça-feira (14) a  apuração dos fatos que determinou a soltura de Rony Veras Nogueira, acusado de matar a esposa Ianca Vale do Amaral, no dia 22 de abril de 2022, na cidade de Dom Pedro.

A Corregedoria quer apuração dos fatos quando a atuação da Procuradora de Justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes que determinou a expedição de alvará de soltura de Rony Veras no dia 6 de dezembro de 2022.

O empresário Rony Veras foi indiciado pelo crime de feminicídio e preso dias depois.

O habeas corpus apresentado pela defesa do réu foi negado três vezes pela Justiça, mas em 6 de dezembro de 2022 houve uma mudança no entendimento do Ministério Público, que se manifestou favorável pela soltura do réu, pela primeira vez, e ele passou a responder ao processo em liberdade.

Rony Veras foi preso novamente no dia 19 de janeiro de 2023 a pedido dos advogados contratados pelos irmãos da vítima. Porém, a Justiça entendeu que o pedido precisava ser feito pelo Ministério Público, autor da Ação. Ele foi solto novamente no dia 11 de fevereiro, apenas 25 dias depois de ser preso.

Confira a nota

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, por sua corregedora-geral, vem a público informar à sociedade maranhense, que havendo recebido representação formal dos familiares de IANCA VALE DO AMARAL, vítima de feminicídio aos 30/04/2022, na cidade de Dom Pedro, determinou a adoção de medidas internas para apuração dos fatos reduzidos a termo, quanto à atuação da senhora Procuradora de Justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes, na sessão da 1ª Câmara Criminal, ocorrida em 6 de dezembro de 2022, em que julgados os autos do HC n. 0820123-64.2022.8.10.0000, no qual foram determinadas a expedição de alvará de soltura do Paciente e a aplicação de medidas cautelares previstas nos incisos I, II, III, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal.

THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO