Deputados justificam seus votos ao projeto que modifica cálculo de ICMS sobre combustíveis

Deputados justificam seus votos ao projeto que modifica cálculo de ICMS sobre combustíveis
Hildo Rocha disse que votou contra porque não acredita que esta seja a solução do problema

Emedebistas seguiram orientação do partido e Gastão disse que votou contra porque é coerente

AQUILES EMIR

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), um dos três do Maranhão que votaram contra o projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara Federal, justificou sua posição dizendo que seguiu orientação do partido e não está convencido de que esta é a solução para o problema dos preços. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB), que votou a favor, disse que a aprovação do projeto vai provar que o culpado pelos preços elevadoS é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com Hildo, havia um acordo com o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), para que fosse votado o projeto do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), que é mais abrangente e torna transparente a composição de preços, levando em conta todos os tributos – federais, estaduais e municipais – mas foi colocado na pauta o substitutivo Dr. Jaziel (PL-CE), que tramitou por apenas 15 dias.

O deputado emedebista disse que o projeto aprovado não vai modificar muita coisa e abre um precedente perigoso, que é a tributação por produtos, quando o correto é a taxação por consumo, renda e/ou patrimônio, como praticado na maioria dos países do mundo. Hildo acha ainda que o debate pode ser ampliado nas discussões da reforma tributária, com a criação do IVA, que unifica todos os impostos.

Além de Hildo Rocha, outro emedebista, João Marcelo, votou contra, seguindo orientação do partido. Já o deputado Gastão Vieira (PROS), mesmo com a indicação a favor do partido, votou contra, e disse que agiu por coerência:

“Votei não ! Coerente com o que faço e voto. Apesar de reconhecer o esforço do Artur Lira a mudança é uma Fake News, não resolve muito, não alterando o que causa o aumento na bomba: câmbio e indexação ao preço internacional do petróleo.Quem não tem carro, paga”, postou o parlamentar em suas redes sociais.

Votaram a favor do projeto, 13 deputados, enquanto outros dois – Pastor Gil (PL) e Júnior Lourenço (PL) – se ausentaram.

Saiba o que disseram outros deputados sobre a aprovação da matéria:

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  • Aluisio Mendes (PSC) – “Aprovado o PLP 11/20, que unifica em todo o Brasil as alíquotas do ICMS sobre a gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha e derivados de petróleo. Buscamos estabilidade nos preços, o atual aumento desenfreado tem gerado sérios transtornos ao povo brasileiro”.
  • Bira do Pindaré (PSB) –  O deputado Bira do Pindaré, apesar de votado a favor, ressaltou que “a mudança provará que a política de preços da Petrobras, definida por Bolsonaro, é a verdadeira responsável pelos reajustes nos preços. “A alteração na cobrança do ICMS provará que a política de preços da Petrobrás, definida por Bolsonaro, é responsável pelos reajustes nos preços. Não a tributação, que continua estável. Os aumentos continuarão e a população vai continuar sofrendo com os reajustes dos combustíveis”.
  • Gil Cutrim (Republicano) – “Uma boa notícia para todos os brasileiros que sofrem diariamente com valor alto dos combustíveis, o preço irá baixar. Aprovamos o Projeto de Lei Complementar 11/20, que muda o cálculo do ICMS”. Ainda de acordo com o deputado, “o imposto passará a ser calculado com base no valor dos combustíveis dos dois últimos anos. Caso o preço tabelado não seja praticado o contribuinte receberá de volta qualquer valor pago a mais”.
  • Juscelino Filho (DEM) – “Votei SIM ao PLP 11/20, projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. A matéria está em total sintonia com os brasileiros, que não aguentam mais os preços da gasolina, do etano e do diesel, que pesam cada dia mais no orçamento das famílias”.
  • ImagemMarreca Filho (Patriota) – “Aprovamos o projeto que muda regras dos ICMS sobre os combustíveis,que poderá reduzir o preço na ponta para os consumidores. O aumento nos preços tem dificultado muito a vida dos brasileiros, que já não aguentam mais os preços abusivos, especialmente na crise com a pandemia”.
  • Pedro Lucas (PTB) – Aprovamos o PLP 11/20, que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. O objetivo é definir anualmente o imposto e a validade por 12 meses. Essa é uma forma de estabilizar o preço final para consumidores. Parabéns ao autor”.

 

Luis Augusto

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