O Governo Federal, por meio do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição dessa quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
No Maranhão, a cidade de Mirador vai receber R$ 72,6 mil. O município foi afetado pelas chuvas intensas e repasses para compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal e para limpeza de vias públicas urbanas, beneficiando mais de 66 mil pessoas.
Além de Mirador, os municípios beneficiados são Lagoa Bonita do Sul – RS (R$ 116,9 mil), Iraí – RS (R$ 506,4 mil), Candelária – RS (R$ 988,7 mil), Mato Castelhano – RS (R$ 20,8 mil), Alecrim – RS (R$ 542,9 mil) e Cerro Branco RS (R$ 107,6 mil) e Passos Maia (R$ 25,2 mil), em Santa Catarina.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
