ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã. Preço deve subir na grande maioria dos estados

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

“Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, [haverá] um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, afirmou a CBIE.

– O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.
– Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.

A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado  % no preço
MS        5,8%
RS        5,7%
GO        5,5%
AP        5,6%
MT        5,2%
SC        5,0%
SP        5,0%
PB        5,1%
PE        5,0%
ES        4,8%
MG        4,7%
PR        4,1%
RJ        3,8%
DF        3,7%
RO        3,0%
SE        3,4%
RR        2,8%
PA        2,6%
MA        2,4%
BA        1,4%
CE        1,2%
TO        0,9%
AC        0,6%
RN        0,3%
AL        -0,6%
AM        -1,7%
PI        -2,2%

Fonte: Leggio Consultoria