Maioria dos deputados do Maranhão aprova PEC dos Precatórios no 2º turno

Maioria dos deputados do Maranhão aprova PEC dos Precatórios no 2º turno

De 18 deputados federais maranhenses, 12 votaram a favor da PEC dos Precatórios no 2º turno. A proposta, que ajuda o presidente Jair Bolsonaro em uma possível reeleição em 2022, foi aprovada na terça-feira (9) por 323 votos contra 172.

Somente quatro parlamentares da bancada maranhense foram contra a PEC: Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (MDB), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT). Dois deles, Rubens Jr (PCdoB) e João Marcelo (MDB), estiveram ausentes.

Embora cultive a imagem progressista por conta do governo estadual, o Maranhão foi um dos estados cuja maioria dos deputados federais votou a favor da PEC bolsonarista.

Os deputados

Os três parlamentares maranhenses do PL, partido do ‘centrão’ em que Bolsonaro quer se filiar, votaram todos a favor.

Um deles é Josimar de Maranhãozinho, que recentemente rompeu com o governador Flávio Dino (PSB) e hoje é pré-candidato ao governo do MA em 2022. Embora tenha sido o parlamentar que mais recebeu emendas de Bolsonaro durante a pandemia, Maranhãozinho foi o principal financiador da campanha de Duarte Jr (PSB), candidato dinista, à prefeitura de São Luís.

André Fufuca (PP), outro grande representante maranhense do centrão, votou a favor da proposta de Bolsonaro, mesmo tendo declarado apoio ao candidato oficial de Flávio Dino na eleição passada para a prefeitura, o pcdebista Rubens Jr.

Outro aliado do governador desde o início do mandato é Pedro Lucas Fernandes (PTB) que, apesar de levantar a bandeira progressista em prol de Dino, vota junto com bolsonaristas no Congresso.

Desde o 1º turno da votação, Flávio Dino, enquanto opositor de Bolsonaro, se posiciona contra a PEC. Com a aprovação no Congresso, o governador declara acreditar em uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF):

“A PEC dos Precatórios, se aprovada no Senado, é a próxima controvérsia constitucional que será submetida ao STF. Melhor evitar mais essa confusão causadora de insegurança jurídica e instabilidade política”, publicou, nesta terça, em seu Twitter.

Ausências

De acordo com a assessoria de Rubens Jr, o deputado não pôde participar da votação por estar fora da cidade tirando “pequenas férias”, mas o parlamentar “votou contra no primeiro turno e o PCdoB reforçou essa posição no segundo turno, embora mesmo com o voto dele, infelizmente a PEC passaria de qualquer forma”.

Embora Márcio Jerry tenha voltado à sua cadeira para impedir que seu suplente, Gastão Vieira (PROS) votasse a favor da PEC no 2º turno, a falta de Rubens manteve os oito votos do PCdoB, fixos desde o 1º turno.

Questionada sobre a ausência de João Marcelo, a assessoria do deputado não soube informar se ele estava na cidade ou não. “O deputado ainda não se manifestou sobre o motivo”, pontuou.

Tanto o PCdoB quanto o MDB orientaram a votar contra a proposta. Ambos os parlamentares votaram contra durante o 1º turno.

Confira os votos de cada deputado maranhense:

João Marcelo S. MDB MA ausente
Rubens Pereira Jr. PC do B MA ausente
Aluisio Mendes PSC MA sim
André Fufuca PP MA sim
Bira do Pindaré PSB MA não
Cleber Verde Republicanos MA sim
Edilazio Junior PSD MA sim
Gil Cutrim Republicanos MA sim
Hildo Rocha MDB MA não
JosimarMaranhãozinho PL MA sim
Josivaldo JP Podemos MA sim
Junior Lourenço PL MA sim
Juscelino Filho DEM MA sim
Marreca Filho Patriota MA sim
Márcio Jerry PC do B MA não
Pastor Gil PL MA sim
Pedro Lucas Fernandes PTB MA sim
Zé Carlos PT MA não

PEC do Calote

A PEC ajuda o presidente Jair Bolsonaro a criar o Auxílio Brasil e, em contrapartida, muda a forma como são pagas as verbas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): 40% do montante será pago em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024.

O projeto está sendo chamado de ‘PEC do Calote’ por parlamentares da oposição.

Luis Augusto

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