Presidente Lula assina Lei que protege o direito de Culto e torna crime atacar ou tentar fechar Igrejas A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.

Na úlrima quinta-feira (12), o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a lei 14.532 que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas ou locais de culto. A atitude do chefe do Executivo reforçou seu compromisso com a liberdade religiosa.

A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.

No período de campanha eleitoral, se espalharam algumas fake news, que diziam que se o petista ganhasse as eleições, iria perseguir os evangélicos, e também fechar as igrejas, mas o que se vê nos primeiros dias do seu governo é totalmente o oposto.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2003, durante o seu primeiro mandato, o presidente Lula sancionou a lei que garante personalidade jurídica às organizações religiosas, e foi durante o seu governo, que aconteceu o maior número de concessão de rádios evangélicas no país.

O projeto que criou a lei sancionada foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de dezembro.

O ministro Flávio Dino ressaltou que a lei sancionada por Lula também protege a liberdade religiosa. O texto prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem agir violentamente ou impedir as práticas religiosas.

‘’Depois de ontem, quando o presidente Lula assinou a Lei 14.532, tornando crime atacar ou tentar igrejas e locais de culto, alguém ainda vai acreditar em absurdas mentiras? Queremos paz e protegemos a liberdade religiosa de todos’’, afirmou o ministro.