Saída temporária para 791 presos no Maranhão

Saída temporária para 791 presos no Maranhão

Por conta das comemorações do Dia das Crianças, a justiça determinou a saída temporária para 791 apenados do regime semiaberto. A medida é da 1ª Vara de Execuções Penais, da Comarca da Ilha de São Luís. Os internos poderão sair na terça-feira (12) e devem retornar às 18h, da quarta-feira (13).

Estáo incluídos na medida presos com o comportamento considerado adequado; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e ¼, se reincidente.

Pela Lei de Execuções Penais, as saídas temporárias são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. Condenados por crimes hediondos, não têm direito ao benefício. O calendário normalmente leva em consideração o período da Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.

Luis Augusto

Luis Augusto

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