Governo manda Fundação Roberto Marinho devolver R$ 54 milhões

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Obra do Museu da Imagem e do Som, no Rio

Com a reprovação das contas de obra do Museu da Imagem e do Som, a entidade ficará impedida de captar recursos da Lei Rouanet

Obra do Museu da Imagem e do Som, no Rio

DIVULGAÇÃO/ MIS

Em portaria de segunda-feira (26), o Ministério do Turismo inabilitou a Fundação Roberto Marinho para a captação de recursos públicos pelos próximos três anos. A punição ocorre por causa da reprovação das contas da construção do MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

MP investiga contratos da prefeitura com Fundação Roberto Marinho

A medida também exige a devolução de R$ 54 milhões ao Fundo Nacional de Cultura, que haviam sido recebidos pela fundação para a construção do MIS.

A inabilitação é baseada no artigo 59 da instrução normativa nº 2, de 2019, do Ministério da Cultura.

De acordo com a lei, a Fundação Roberto Marinho pode sofrer ainda com a suspensão de outros projetos ativos e o bloqueio de suas contas.

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Com a reprovação das contas, a Fundação Roberto Marinho ficará impedida, por três anos, de apresentar novos projetos no âmbito da Lei Rouanet.

Luis Augusto

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Depois de vários casos suspeitos e descartados nos últimos 60 dias, o Maranhão registra o primeiro caso de Monkeypox no estado. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde nessa quarta-feira. O paciente, um homem de 42 anos, com comorbidades, está internado com quadro clínico estável, no hospital estadual Carlos Macieira, que fica em São Luís. Ele mora na capital e não apresenta histórico de viagem.  Ainda segundo a Secretaria, outros três casos estão sob investigação. Um na capital e outros 2 no interior do Maranhão. O Brasil tem hoje, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, mais de 2.400 casos confirmados, além de mais de 2.900 casos sob investigação dos órgãos de saúde dos estados. Ou seja, os números podem dobrar já nos próximos dias. São Paulo continua como o estado com maior número de infectados, são mais de 1.600 pacientes com diagnóstico positivo para a varíola dos macacos.   Por causa deste cenário, além da vulnerabilidade da população, com a indisponibilidade das medidas de prevenção, como vacinas, o Ministério da Saúde estabeleceu um alerta máximo para acompanhamento da varíola dos macacos no Brasil.  A pasta lançou esta semana o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox.    O material apresenta informações estratégicas para contenção e controle da doença no país e dá orientações assistenciais, epidemiológicas e laboratoriais para a gestão dos casos de varíola dos macacos, uniformizando os procedimentos das unidades de saúde em todo o país.   Entre as orientações, o Plano destaca ainda que é preciso monitorar o estoque central de medicamentos para tratamento da doença, adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. O primeiro lote da única vacina disponível no momento contra a variante humana da Monkeypox deve chegar ao Brasil em setembro, segundo informou o Ministério da Saúde.  *Com informações da Radioagência Nacional

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