Apenas três votos dos 17 deputados da bancada do Maranhão, que participou da sessão na Câmara Federal , votaram contra a aprovação do Projeto de Lei que libera geral a produção e venda de agrotóxicos. Bira do Pindaré (PSB), Rubens Jr. (PCdoB) e Zé Carlos (PT) disseram não à aprovação do PL. O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) esteve ausente da votação.
O Projeto de Lei 6299/2002 foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 301 votos favoráveis contra 150 contrários à legislação que flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxico no país em substituição ao marco legal vigente desde 1989.
A votação, que incluiu um pedido de urgência, e debate sobre o projeto teve duração de pouco mais de três horas. O projeto agora segue para o Senado Federal.
Nos últimos dois anos instituições científicas públicas, órgãos técnicos, entidades representantes do Sistema Público de Saúde, e de organizações da sociedade civil vêm travando um debate profundo sobre o tema. O uso de grande volumes de agrotóxico é defendido principalmente pelos plantadores da soja. A plataforma abaixo-assinado “Chega de Agrotóxicos” soma mais de 1,7 milhão de apoios, e segue aberta a adesões.
