PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para abrir espaço no Orçamento Decisão política ainda não foi tomada pela equipe de transição
Bolsa Família e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Abr | Ricardo Stuckert)
A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para abrir espaço para diferentes despesas no Orçamento de 2023.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a saída é vista como a mais viável do ponto de vista técnico e político e pode ser a escolhida pelo novo governo. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com esse conteúdo dificilmente enfrentaria resistências, mesmo com a atual composição do Congresso Nacional .
Mesmo parlamentares do PP e Republicanos, partidos alinhados a Jair Bolsonaro (PL), dizem que o Congresso não votará contra uma proposta que prevê mais dinheiro para as famílias pobres.
A verba necessária para garantir o benefício mínimo de R$ 600 a partir de janeiro e o adicional de R$ 150 por criança até seis anos deve chegar a R$ 175 bilhões. Esse seria o valor a ficar de fora do teto de gastos (regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) em 2023.
